12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:12

Declarada a Remição
09/09/2025 16:54

Conclusos para decisão
07/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002684-88.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON OLIVEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EMERSON OLIVEIRA, CPF: *51.***.*63-01, RG: 53038420, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:17

Declarada a Remição
05/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
29/07/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
29/06/2025 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:42

Concedida Progressão de regime
27/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:50

Mantida a Decisão Anterior
05/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 18:45

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:57

Apensado ao processo
04/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:22

Unificação e Soma de Penas
03/04/2025 11:21

Revogado o Livramento Condicional
03/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:10

Expedição de Ofício.
12/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:40

Mudança de Magistrado
12/03/2025 09:48

Apensado ao processo
12/03/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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