TJSP - 0016341-51.2025.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016341-51.2025.8.26.0576 (processo principal 0038475-39.2006.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Enxovais Sono & Sonho Ltda Me - - Lucia Carolina Pennachia Pandin - - Luciana Pandin - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP), RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP) -
20/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 10:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2006
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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