TJSP - 0021568-75.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021568-75.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego da Silva Vieira - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0021568-75.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021568-75.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego da Silva Vieira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:24
Mantida a Decisão Anterior
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10/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
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09/08/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 09:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/08/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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