26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0021002-29.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021002-29.2025.8.26.0041; Remição; Agravante: Osmar de Carvalho Majewski; Advogado: Rodrigo Duarte dos Santos (OAB: 518385/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:24

Mantida a Decisão Anterior
09/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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