02/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1520324-28.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: EMILIO CESAR APARECIDO TAVARES DE LIMA - Apelante: PAULO ELIAS COSTA NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:57

Despacho
27/08/2025 10:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/08/2025 15:03

Prazo
21/08/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 11:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 15:56

Recurso Especial
08/08/2025 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 10:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:38

Prazo
12/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:41

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 01:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:57

Acórdão registrado
27/06/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 17:26

Julgado virtualmente
27/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 23:27

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:17

Recebidos os autos do MP
08/12/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:16

Expedido Termo de Intimação
25/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio
25/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 17:42

Processo Cadastrado
16/10/2024 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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