03/09/2025 16:50

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001230-05.2023.8.26.0180 - Tutela Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - Larissa Ribeiro Pinho - - Maristela Ribeiro -

Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - Em caso negativo, determino que a parte autora emende sua inicial, promovendo o recolhimento das custas e taxa devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 3 - Em caso positivo, passo à análise do pedido. 4 - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA WENCESLAU RAMOS (OAB 343663/SP), ANA CAROLINA WENCESLAU RAMOS (OAB 343663/SP)
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:36

Recebida a Petição Inicial
29/08/2025 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 18:08

Mantida a sentença/decisão anterior - Infância e Juventude
26/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 19:02

Recebido o recurso
02/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
28/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:31

Julgada Procedente a Ação
02/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer
22/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 05:29

Juntada de Petição de Alegações finais
01/03/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
27/06/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/06/2023 17:12

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:56

Recebida a Petição Inicial
22/06/2023 17:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
08/06/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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