TJSP - 0020600-18.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020600-18.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0020600-18.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: José Honório de Oliveira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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