TJSP - 0020508-67.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020508-67.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020508-67.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: BENTO RAFAEL DIETO MFUMU MULAMBA; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2025 10:47
Conclusos para decisão
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09/08/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/07/2025 12:15
Conclusos para decisão
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28/07/2025 18:16
Conclusos para despacho
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25/07/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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