TJSP - 1500815-68.2024.8.26.0102
1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500815-68.2024.8.26.0102Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalarRequerente: Ministério Público do Estado de São PauloRequerido: João Batista Macedo da Silva Júnior e outrosEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1500815-68.2024.8.26.0102O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) JOÃO BATISTA MACEDO DA SILVA JÚNIOR, com endereço à Naoinformado, CEP 00000-000, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando em síntese que o requerido foi diagnosticado com CID F19 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas) 1, F 14 (Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína) 2 , F31 (Transtorno afetivo bipolar) 3, F12 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa) 4 e F10.2 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome de dependência) 5, havendo indicação de internação, razão pela qual torna-se relevante a atuação do Ministério Público no presente caso, em vista da gravidade do caso noticiado. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cachoeira Paulista, aos 20 de março de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
22/03/2025 06:53
Expedição de documento
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22/03/2025 06:53
Expedição de documento
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21/03/2025 17:02
Expedição de documento
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15/03/2025 00:13
Publicação
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14/03/2025 00:23
Remetidos os Autos
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13/03/2025 17:33
Expedição de documento
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13/03/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2025 23:12
Publicação
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12/03/2025 12:20
Conclusos
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12/03/2025 10:16
Petição Juntada
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12/03/2025 00:29
Remetidos os Autos
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11/03/2025 17:24
Expedição de documento
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11/03/2025 17:23
Expedição de documento
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11/03/2025 17:23
Expedição de documento
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11/03/2025 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2025 22:47
Petição Juntada
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15/02/2025 02:12
Petição Juntada
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09/02/2025 06:40
Expedição de documento
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09/02/2025 06:40
Expedição de documento
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30/01/2025 07:41
Petição Juntada
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29/01/2025 15:03
Expedição de documento
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29/01/2025 15:02
Ato ordinatório
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29/01/2025 15:01
Expedição de documento
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29/01/2025 15:01
Expedição de documento
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29/01/2025 14:59
Ato ordinatório
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29/01/2025 14:56
Conclusos
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29/01/2025 14:55
Documento Juntado
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29/01/2025 14:54
Documento Juntado
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29/01/2025 14:53
Documento Juntado
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29/01/2025 14:52
Documento Juntado
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29/01/2025 14:51
Documento Juntado
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29/01/2025 14:50
Documento Juntado
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29/01/2025 14:49
Documento Juntado
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29/01/2025 14:47
Documento Juntado
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20/01/2025 13:53
Documento Juntado
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16/01/2025 10:33
Petição Juntada
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16/01/2025 10:03
Expedição de documento
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16/01/2025 10:03
Expedição de documento
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18/12/2024 18:44
Petição Juntada
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18/12/2024 16:52
Expedição de documento
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18/12/2024 16:52
Expedição de documento
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18/12/2024 14:22
Expedição de documento
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18/12/2024 14:21
Ato ordinatório
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18/12/2024 14:19
Documento Juntado
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18/12/2024 14:18
Documento Juntado
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16/12/2024 16:40
Documento Juntado
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16/12/2024 16:28
Documento Juntado
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16/12/2024 16:24
Documento Juntado
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16/12/2024 09:24
Expedição de documento
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16/12/2024 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 10:38
Conclusos
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13/12/2024 10:31
Expedição de documento
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12/12/2024 16:53
Remetidos os Autos
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12/12/2024 16:51
Expedição de documento
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09/12/2024 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/12/2024 12:48
Conclusos
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06/12/2024 16:02
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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