TJSP - 0020076-48.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020076-48.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Franciele Rolim Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - - Advs: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020076-48.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020076-48.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Franciele Rolim Costa; Advogado: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
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10/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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10/08/2025 19:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2025 08:55
Conclusos para decisão
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08/08/2025 12:13
Conclusos para despacho
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07/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 06:04
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/07/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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26/07/2025 12:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/07/2025 10:52
Conclusos para decisão
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25/07/2025 03:45
Conclusos para despacho
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23/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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