14/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017350-41.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Maria dos Reis - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E.

Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS. - ADV: IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017350-41.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Maria dos Reis - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Digam em 10 dias sobre o processo ser suspenso como foi determinado e decidido pelo E.

Tribunal de Justiça deste Estado quanto ao Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)
20/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 22:09

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:11

Expedição de Carta.
12/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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