26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019656-43.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019656-43.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Felipe Augusto Morais; Advogada: Sarah Pereira Macena da Silva (OAB: 498982/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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