05/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Pereira Santos Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO MARCOS SILVA DA COSTA, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 81048076, CPF *62.***.*36-91, mãe ELIETE SILVA DA COSTA, Nascido/Nascida 22/05/1974, de cor Preto, natural de Belem - PA, com endereço à Rua Consul Silva Neves, 540, Tel. (11) 9644-99061, Parque Jabaquara, Rua da Consul, 540, FAVELA PQ VERDE, São Paulo, CEP 04357-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519697-88.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no 16 de agosto de 2024, por volta das 16h, no interior do estabelecimento comercial denominado “Atacadista Assaí” situado à Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 3231, Vila Guilherme, nesta cidade e comarca, JOÃO MARCOS SILVA DA COSTA, qualificado às fls. 19, previamente ajustado e com unidade de desígnios com pessoa não identificada, subtraiu, para si, 07 peças de queijo prato, marcas Ponte Castelo e Ipanema, avaliadas em R$ 968,99 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), pertencentes à empresa vítima ATACADISTA ASSAÍ (Sendas Distribuidora S.A.), representada por Robson Monteiro dos Santos, (cf. boletim de ocorrência de fls. 02/05 e auto de exibição e apreensão de fls. 14). Ante o exposto, denuncio JOÃO MARCOS SILVA DA COSTA como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observandose o rito previsto nos artigos 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal, citando-se e interrogando-se o denunciado, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, e prosseguindo-se até final sentença condenatória (...)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2025.
04/09/2025 13:59

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:41

Protocolo Juntado
22/04/2025 16:53

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 21:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 12:53

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
26/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:53

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 06:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 06:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:55

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2024 23:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:10

Expedição de Alvará.
17/08/2024 12:51

Juntada de Mandado
17/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/08/2024 11:47

Expedição de Alvará.
17/08/2024 11:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/08/2024 11:08

Mudança de Magistrado
17/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 08:26

Juntada de Certidão
17/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/08/2024 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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