TJSP - 1500843-10.2024.8.26.0628

1ª instância - Criminal de Itapevi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PEREIRA ALVES NASCIMENTO

CPF *00.***.*29-18

JOAO VITOR CAMARGO

CPF *96.***.*98-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADILSON APARECIDO LIMA

PAULO HENRIQUE XAVIER DA SILVA

CPF *38.***.*84-94

HENRIQUE ORLANDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 11:46

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 31/03/2025 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 04:31

    Contrarrazões Juntada

  • 26/03/2025 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 15:25

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/03/2025 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 19:37

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/03/2025 16:16

    Mandado Juntado

  • 17/03/2025 15:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 17/03/2025 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2025 17:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/02/2025 09:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 31/01/2025 16:40

    Ofício Expedido

  • 31/01/2025 16:40

    Ofício Expedido

  • 31/01/2025 16:39

    Ofício Expedido

  • 31/01/2025 15:44

    Mandado Expedido

  • 25/10/2024 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 15:42

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 14:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/10/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:12

    Expedição de documento

  • 24/10/2024 13:09

    Documento Juntado

  • 16/08/2024 12:30

    Edital de Citação Expedido

  • 07/08/2024 12:15

    Defesa Prévia Juntada

  • 02/08/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 14:22

    Nomeado Defensor Dativo

  • 02/08/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 15:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/06/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/06/2024 15:13

    Mandado Expedido

  • 07/06/2024 15:04

    Mandado Expedido

  • 04/06/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 10:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/06/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 16:42

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 11:18

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 16/05/2024 14:23

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 16:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/05/2024 20:22

    Ofício Expedido

  • 08/05/2024 20:22

    Ofício Expedido

  • 08/05/2024 20:22

    Ofício Expedido

  • 07/05/2024 13:55

    Mandado Expedido

  • 07/05/2024 13:46

    Mandado Expedido

  • 07/05/2024 13:42

    Termo Expedido

  • 07/05/2024 13:41

    Termo Expedido

  • 26/04/2024 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 15:00

    Recebida a denúncia

  • 26/04/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 12:39

    Evoluída a Classe

  • 25/04/2024 18:44

    Denúncia Juntada

  • 22/04/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 12:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/04/2024 12:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/04/2024 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2024 10:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/04/2024 22:57

    Relatório Final Juntado

  • 17/04/2024 22:49

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 17/04/2024 21:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/04/2024 21:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2024 21:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2024 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2024 08:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 12:20

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/04/2024 16:51

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 11/04/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 14:22

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/04/2024 14:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/04/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 14:10

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 11/04/2024 14:09

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/04/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 09:31

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 09:31

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/04/2024 09:31

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/04/2024 09:31

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 09:31

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 09:30

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 08:59

    Mudança de Magistrado

  • 10/04/2024 19:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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