11/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Prazo
23/08/2025 12:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501289-46.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Matheus Sávio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Julgaram rejeitada a preliminar, pelo meu voto, deram parcial provimento ao recurso interposto, para diminuir a pena do acusado Matheus Savio de Souza, tornando-a definitiva em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U - - Advs: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 13:06

Acórdão registrado
19/08/2025 12:46

Julgado virtualmente
05/08/2025 13:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:58

Recebidos os autos do MP
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/07/2025 17:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/07/2025 13:00

Distribuído por sorteio
15/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:32

Documento Finalizado
10/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:55

Despacho
30/05/2025 09:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:47

Prazo
13/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:32

Vista
09/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/05/2025 09:37

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016205-69.2023.8.26.0006

Jailton Soares dos Santos Salles

Banco Pan S.A.

Advogado: Flavio Viana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1016205-69.2023.8.26.0006

Jailton Soares dos Santos Salles

Banco Pan S.A.

Advogado: Flavio Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1007940-50.2024.8.26.0004

Banco Daycoval S/A

Michel Jose de Oliveira

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1089800-86.2025.8.26.0053

Virginio Sena Mansi

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Rafael Bezerra de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1501289-46.2024.8.26.0617

Justica Publica

Matheus Savio de Souza

Advogado: Bruna Soares de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 11:30

Exibir Processo