TJSP - 1546851-30.2016.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1546851-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários.
Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe.
Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP) -
03/09/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/09/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 01:01
Suspensão do Prazo
-
04/05/2025 13:37
Suspensão do Prazo
-
14/02/2025 23:53
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 00:01
Suspensão do Prazo
-
15/12/2024 03:12
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 02:16
Suspensão do Prazo
-
18/04/2024 02:45
Suspensão do Prazo
-
27/01/2024 04:39
Suspensão do Prazo
-
04/12/2023 02:39
Suspensão do Prazo
-
12/11/2023 02:18
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 16:23
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
17/03/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 14:16
Expedido Alvará de Levantamento
-
09/03/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
09/01/2020 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
31/10/2019 17:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2019 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2019 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2019 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/03/2019 11:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2019 09:38
Suspensão do Prazo
-
24/12/2018 05:01
Suspensão do Prazo
-
14/12/2018 00:38
Suspensão do Prazo
-
08/11/2018 03:02
Suspensão do Prazo
-
25/10/2018 22:36
Suspensão do Prazo
-
25/10/2018 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2018 04:13
Suspensão do Prazo
-
15/03/2018 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/09/2017 10:10
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 15:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 15:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/08/2017 16:32
Conclusos para despacho
-
15/02/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2017 11:47
Expedição de Carta.
-
31/01/2017 14:21
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
23/01/2017 11:06
Conclusos para decisão
-
01/12/2016 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002934-53.2025.8.26.0066
Bruno Cesar Nogueira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica de Sao Jose do Rio Pr...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2024 10:43
Processo nº 1115000-85.2024.8.26.0100
Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2024 18:14
Processo nº 0017221-84.2023.8.26.0100
Paulo Eduardo Lima Santos
Junior Alves dos Santos
Advogado: Alexandre Raymundo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2018 16:35
Processo nº 1501288-79.2025.8.26.0535
Justica Publica
Deivyd Camelo de Nobrega
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 11:20
Processo nº 1011148-98.2025.8.26.0071
Cantanti &Amp; Lara LTDA.
Savio Rodrigues de Lima
Advogado: Eduardo Rodrigues Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 12:45