STJ - 1501802-79.2022.8.26.0618

19/11/2024 07:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966970/2024

30/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 966970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 330543/2024 - AgRg

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330543 - AgRg no AREsp 2601813 - Publicação prevista para 30/10/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330543/2024 - AgRg no AREsp 2601813

15/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393329/2024

15/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 393329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 797132 (2023/0010725-3)

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330543/2024

26/04/2024 14:28

Protocolizada Petição 330543/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2024

23/04/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318342/2024

23/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 318342/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ARTHUR ENEO RIBEIRO FERREIRA e RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA

12/04/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA