TJSP - 0002296-16.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002296-16.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Lucas Lioneu dos Santos Xavier - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - deram provimento ao agravo, determinando a retificação o cálculo de penas para considerar o tempo de remição como pena cumprida, com a consequente previsão de progressão do sentenciado ao regime aberto em 06/09/2026.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0002296-16.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002296-16.2025.8.26.0520; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Lucas Lioneu dos Santos Xavier; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/06/2025 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2025 09:23
Conclusos para despacho
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08/05/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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