04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 05:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006078-42.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Conheço os embargos declaratórios de páginas 247/248 e lhes dou provimento, pois, de fato, considerando a certidão de página 231, a ré não pode ser penalizada pelo não recolhimento de valores que, facultativamente, deveriam ter sido recolhidos pela parte autora.

Sendo assim, revogo páginas 240/244, recebo o recurso de páginas 208/219 no duplo efeito e determino a intimação do autor para, querendo, ofertar de resposta ao recurso no prazo de dez dias. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
03/09/2025 10:03

Expedição de Carta.
03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:52

Não recebido o recurso
08/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 17:10

Expedição de Carta.
18/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 07:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
13/09/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 05:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 11:46

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
13/08/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 05:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:43

Expedição de Carta.
13/07/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 06:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:43

Expedição de Carta.
16/11/2023 14:06

Ato ordinatório
16/11/2023 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/11/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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