22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500463-86.2025.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Kelvin Oliveira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso de Kelvin Oliveira de Sousa, para estabelecer sua pena final em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento 11 (onze) dias-multa, no piso, e estabelecer o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U - - Advs: Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538/SP) - 10º andar
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:41

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:35

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:43

Juntada de Ofício
26/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:24

Recebido o recurso
23/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:04

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:29

Juntada de Ofício
15/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:20

Expedição de Ofício.
28/03/2025 09:20

Expedição de Ofício.
28/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 10:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 16:33

Expedição de Ofício.
25/02/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:48

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:05

Recebida a denúncia
20/02/2025 12:38

Juntada de Mandado
19/02/2025 18:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 08:43

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
18/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/02/2025 10:24

Mudança de Magistrado
18/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 04:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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