22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500403-04.2019.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: LUCINEI MARQUES DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO (OAB: 160693/MG) - Waldir Luiz Didi Giovannetti (OAB: 58365/SP) - 10º andar
07/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:09

Recebido o recurso
12/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
28/03/2025 11:55

Processo Entranhado
28/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:45

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
22/11/2024 02:39

Juntada de Petição de Alegações finais
15/11/2024 05:59

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 04:35:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
04/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:29

Apensado ao processo
12/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 02:10:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 09:29

Juntada de Mandado
10/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:47

Juntada de Mandado
10/07/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 12:05

Protocolo Juntado
01/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
27/06/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:49

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:47

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:47

Expedição de Mandado.
26/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 20:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:51

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:40

Expedição de Ofício.
29/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 04:10:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
07/11/2023 17:40

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:05

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:32

Juntada de Ofício
16/02/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 04:17

Suspensão do Prazo
11/01/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 01:32

Suspensão do Prazo
02/12/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 17:00

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 14:32

Juntada de Mandado
19/11/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 18:33

Expedição de Ofício.
16/11/2021 14:45

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 18:35

Não Concedida Medida Protetiva
11/11/2021 18:23

Expedição de Ofício.
11/11/2021 15:29

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 15:12

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:00

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:01

Recebida a denúncia
03/11/2021 15:56

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:56

Classe retificada de 279 para 10943
19/08/2021 17:25

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:15

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2021 18:40

Expedição de Certidão.
17/08/2021 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 16:25

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 15:18

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:38

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:40

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2021 12:15

Expedição de Certidão.
15/06/2021 18:42

Expedição de Certidão.
15/06/2021 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:42

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 01:26

Suspensão do Prazo
26/03/2021 17:46

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 16:43

Expedição de Certidão.
25/03/2021 18:49

Expedição de Certidão.
25/03/2021 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 17:42

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 16:36

Expedição de Certidão.
27/01/2021 14:43

Expedição de Certidão.
27/01/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 18:53

Concedida a Dilação de Prazo
20/03/2019 12:31

Conclusos para decisão
18/03/2019 12:55

Expedição de Certidão.
18/03/2019 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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