03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006616-56.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Benedito Edemilson de Oliveira -

Vistos.

No intuito de sanear o processo tornando-o apto à prolação da sentença determino ao autor que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize os documentos apócrifos de fls. 44/45.

Intime-se. - ADV: CELY APARECIDA CARTAGENA (OAB 415264/SP)
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
24/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:24

Ato ordinatório
27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 03:05

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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