05/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:57

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Despacho
04/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:19

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004198-74.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Marla Josie Gouveia - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE RECEBEU A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI).

POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE REFERIDA VERBA ATÉ A EC N. 103/2019.

PUIL N. 0000620-52.2024.8.26.9061.

ILEGITIMIDADE DA FESP AFASTADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:08

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:08

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio
11/07/2025 11:04

Processo Cadastrado
08/07/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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