TJSP - 7004613-74.2014.8.26.0576

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID MATHEUS CAETANO DE FREITAS

Advogados

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 297854/SP

CPF *50.***.*14-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7004613-74.2014.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - David Matheus Caetano de Freitas - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado David Matheus Caetano de Freitas, RG: 40.194.453-0, RGC: 40194453, RJI: 170061403-35, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)

  • 28/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:15

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 18:50

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 17:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:27

    Apensado ao processo

  • 16/12/2024 03:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2024 05:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:25

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/10/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2024 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 15:52

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 06:10

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2024 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2024 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2024 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:05

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 13:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/06/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 22:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 07:43

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 08:58

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 08:02

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 08:11

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 21:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/11/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 15/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/02/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2019 00:00

    Processo Autuado

  • 16/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/10/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2018 00:00

    Processo Autuado

  • 11/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/07/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/06/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/06/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/03/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 30/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 24/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2015 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/11/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 28/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/10/2014 00:00

    Outros

  • 09/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/08/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 03/07/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011012-39.2024.8.26.0006

Condominio Residencial Aricanduva Life

Milton Nunes de Faria Junior

Advogado: Elias Natalio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0000624-32.2025.8.26.0177

Residencial Horizonte - Innova Condomini...

Emanuelli da Silva Medeiros

Advogado: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1003169-23.2025.8.26.0318

Eduardo Henrique Vansan

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lauro Franchoza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1003169-23.2025.8.26.0318

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eduardo Henrique Vansan

Advogado: Lauro Franchoza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 2076275-82.2025.8.26.0000

Vilela Vilela &Amp; Cia LTDA.

Luchesi Advogados

Advogado: Alex Francisco Pilatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 11:42

Exibir Processo