12/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 16:19

Juntada de Ofício
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500083-93.2025.8.26.0315 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apelante: Rosivam da Silva Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas do réu para 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, e pagamento de 16 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
28/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 11:52

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 10:25

Guia Eletrônica Rejeitada
18/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 14:44

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 14:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:39

Recebido o recurso
16/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:35

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:35

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:35

Juntada de Mandado
08/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 07:12

Expedição de Mandado.
01/07/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:02

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 15:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Juntada de Ofício
16/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:25

Juntada de Mandado
28/05/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
27/05/2025 06:41

Expedição de Mandado.
27/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:13

Expedição de Mandado.
24/05/2025 06:13

Expedição de Mandado.
24/05/2025 06:13

Expedição de Mandado.
24/05/2025 06:12

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:00

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:00

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:00

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.
22/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
07/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 18:47

Expedição de Ofício.
14/04/2025 10:34

Evoluída a classe de 280 para 283
14/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:44

Recebida a denúncia
11/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:36

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:39

Juntada de Ofício
25/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:36

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 12:45:00, 1ª Vara.
24/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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