05/09/2025 16:38

Prazo
05/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111088-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laura Vasco de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Flávia Vadco de Melo Oliveira (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEIXOU DE DEFERIR TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE TEA DA PARTE ORA AGRAVANTE, DIANTE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SUA EX-EMPREGADORA (ESTIPULANTE) E A OPERADORA.

REFORMA PERTINENTE.

CANCELAMENTO DO PLANO NO CURSO DO TRATAMENTO DE DIFERENCIADA MOLÉSTIA.

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.

RISCO À SAÚDE, PERIGO DE DANO.

RESSALVADO ENTENDIMENTO DIVERSO EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE.

MEDIDA QUE SE IMPÕE E AQUI SE RATIFICA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 4º andar
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:00

Acórdão registrado
29/08/2025 20:59

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 21:06

Prazo
22/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:47

Despacho
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 06:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 00:14

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:36

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 12:58

Processo Cadastrado
13/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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