04/09/2025 06:56

Prazo
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131055-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Sembraex Beneficiamento de Sementes Eireli - Agravado: João Valdecir Fernandes - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE RECONHECEU A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AGRAVANTE PARA INTERVIR NO FEITO.

ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO POR CESSÃO DE DIREITOS E INSUFICIÊNCIA DA INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REFORMA IMPERTINENTE.

AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DA AGRAVANTE PARA DISCUTIR NULIDADES DE EXECUÇÃO.

CESSÃO DE DIREITOS ALEGADA APÓS INÍCIO DA PRETENSÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO.

DECISÃO MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Basilio (OAB: 93308/SP) - Anderson Cesar Aparecido Hernandes Pereira (OAB: 237735/SP) - Rhaisa Loren Mateus de Oliveira (OAB: 474012/SP) - Miguel Branicio Guerreiro (OAB: 338247/SP) - 4º andar
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:00

Acórdão registrado
29/08/2025 20:59

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:42

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 01:45

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio
04/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/05/2025 11:37

Processo Cadastrado
02/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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