TJSP - 2100513-68.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:18
Prazo
-
09/09/2025 06:41
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:34
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
03/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 03:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100513-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Isaac Dantas de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
PORTADOR DE TEA.
INSURGÊNCIA CONTRA R.
DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA OPERADORA DE SAÚDE E AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE.
REVOGAÇÃO DO BLOQUEIO.
DESCABIMENTO.
AGRAVANTE QUE NÃO CUMPRIU COM A DECISÃO JUDICIAL EM INDICAR CLÍNICA APTA AO ATENDIMENTO.
BLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS, MEDIDA MAIS GRAVOSA E NECESSÁRIA PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, VEZ QUE HOUVE TEMPO SUFICIENTE PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO.
DECISÃO MANTIDA.
ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Caroline Salerno (OAB: 384367/SP) - 4º andar -
01/09/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 23:02
Acórdão registrado
-
29/08/2025 21:00
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 16:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/07/2025 18:34
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:50
Prazo
-
30/05/2025 13:21
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
23/05/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:25
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
23/04/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 13:38
Prazo
-
16/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 20:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/04/2025 20:19
Despacho
-
04/04/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:57
Distribuído por competência exclusiva
-
04/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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04/04/2025 14:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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