14/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:50

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104385-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonia Aparecida da Costa - Agravado: Rogério Simões Barreiros (Espólio) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

INDEFERIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, COMPARECEU AO JULGAMENTO O ADVOGADO Wilson RobertoMorales - OAB/SP 165344 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” - DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O PLEITO DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ALEGADA PELA AGRAVANTE DEVE SER REALIZADO EM AÇÃO PRÓPRIA INCONFORMISMO - ALEGAÇÃO DE QUE RESTOU INCONTROVERSA A UNIÃO ESTÁVEL COM O AUTOR DA HERANÇA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SE AJUIZAR AÇÃO PARA TAL FINALIDADE DESCABIMENTO MEROS INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO DISPENSAM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRÓPRIA PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA E É INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO, DEVENDO, DESSE MODO, SER REMETIDA ÀS VIAS ORDINÁRIAS - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Roberto Morales (OAB: 165344/SP) - 4º andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 11:00

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:48

Ato ordinatório
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório
01/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:55

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 16:45

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 13:09

Despacho À Mesa
15/07/2025 17:42

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:18

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 06:03

Expedição de Certidão.
20/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 23:31

Liminar
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:41

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio
08/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 09:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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