13/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 15:29

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 06:56

Prazo
03/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078943-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tgr Engenharia Ltda. - Agravado: Condominio Century Plaza Residence - Santo Andre - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS PROPOSITURA POR CONDOMÍNIO EDILÍCIO CONTRA CONSTRUTORA DECISÃO QUE AFASTOU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, ALÉM DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR INCONFORMISMO DA RÉ DESCABIMENTO QUESTÃO RELATIVA À ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER AFERIDA “IN STATUS ASSERTIONIS”, SENDO CERTO QUE EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA AGRAVANTE SERÁ AFERIDA QUANDO DO JULGAMENTO DO MÉRITO CONDOMÍNIO QUE TEM PLENA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR EM JUÍZO DIREITOS QUE AFETAM TODO O CORPO CONDOMINIAL INTERESSE DE AGIR PRESENTE NA CONSTATAÇÃO DOS VÍCIOS DO EMPREENDIMENTO INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO APLICÁVEL O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM DECADÊNCIA ENTREGA DA OBRA QUE SE DEU EM 2016, ENQUANTO A AÇÃO FOI AJUIZADA EM 2024 RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP) - Semira Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP) - Matheus Augusto Salla (OAB: 500927/SP) - Edmundo Fender Junior (OAB: 211061/SP) - 4º andar
29/08/2025 11:00

Acórdão registrado
29/08/2025 10:59

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:00

Prazo
13/08/2025 14:48

Ato ordinatório
13/08/2025 14:24

Ato ordinatório
13/08/2025 13:30

Ato ordinatório
13/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
01/08/2025 16:15

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 13:09

Despacho À Mesa
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:30

Retirado de pauta
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:30

Inclusão em Pauta
15/05/2025 08:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 15:26

Despacho À Mesa
14/05/2025 15:26

Despacho À Mesa
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:13

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:34

Prazo
21/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 15:21

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
18/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:12

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
18/03/2025 13:55

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 10:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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