TJSP - 1503584-69.2020.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503584-69.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - CLEUSA CUBAS -
Vistos.
Transitou em julgado o V.
Acórdão de fls. 370/374 para o réu, conforme certidão cartorária de fls. 389. 1.
Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.
Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 337), devidos pela fase recursal.
Expeça-se a certidão. 3.
Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
A extinção das sanções aplicadas incumbirá ao juízo das execuções criminais. 4.
Procedam-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SAJPG5, bem como comunicando à Delegacia de origem, se necessário, para destruição de objetos apreendido, caso já não tenham sido liberados ou restituídos.
Ciência ao Ministério Público.
Servirá o presente como ofício.
Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP) -
03/09/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:27
Trânsito em Julgado ao Réu
-
03/08/2025 15:38
Suspensão do Prazo
-
02/07/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 15:01
Juntada de Mandado
-
10/06/2025 15:58
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 21:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/12/2024 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/10/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 23:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/10/2024 19:49
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:03
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/09/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 14:40
Juntada de Mandado
-
16/09/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 15:34
Juntada de Ofício
-
30/08/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 11:49
Juntada de Mandado
-
10/06/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 11:02
Juntada de Mandado
-
10/12/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:40
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/08/2023 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:33
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/08/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 14:44
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
28/06/2023 14:32
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 08:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 15:24
Juntada de Mandado
-
17/01/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2022 16:54
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 10:28
Expedição de Mandado.
-
09/12/2022 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2022 16:33
Ato ordinatório
-
01/12/2022 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 12:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
05/09/2022 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 14:23
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 21:32
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/08/2022 11:55
Expedição de Mandado.
-
06/08/2022 14:27
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 12:05
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
09/05/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2022 11:21
Juntada de Mandado
-
12/04/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 18:58
Recebida a denúncia
-
23/03/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 12:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/03/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 17:58
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 17:58
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 17:58
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2022 13:57
Proferido Despacho
-
16/12/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2021 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2021 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 09:59
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/08/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2021 13:06
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2021 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2021 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2021 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2020 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1504058-36.2024.8.26.0032
Justica Publica
Felipe Reis dos Santos
Advogado: Daniel Madeira dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 14:37
Processo nº 0003234-87.2023.8.26.0291
Prefeitura Municipal de Taiuva
Mandaguai Pocos Artesianos LTDA
Advogado: Cesar Augusto Spina
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2019 15:10
Processo nº 1005527-32.2023.8.26.0220
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Katia Simone Cordeiro de Sousa Magalhaes
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 16:58
Processo nº 1057690-16.2023.8.26.0114
Leonardo de Vasconcelos Alves
Paulo Goncalves
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2023 13:49
Processo nº 1503584-69.2020.8.26.0270
Cleusa Cubas
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Gabriel Marchetti Vaz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00