STJ - 1500167-25.2020.8.26.0233

18/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

30/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264668/2023

30/03/2023 01:15

Protocolizada Petição 264668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

28/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 15:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

17/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203049/2023

17/03/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 17:36

Protocolizada Petição 203049/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

13/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2022 16:03

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que es

31/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456161/2022

30/05/2022 23:44

Protocolizada Petição 456161/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1992227 (2022/0080777-2)

27/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme Despacho fls. 542/544

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.992.227/RS (2022/0080777-2).

29/04/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

29/04/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 350151/2022

29/04/2022 11:50

Protocolizada Petição 350151/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2022

26/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para VANDERLEI DONIZETI DA CRUZ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 522.

26/04/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336842/2022

26/04/2022 00:30

Protocolizada Petição 336842/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

18/04/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279970/2022

12/04/2022 19:49

Protocolizada Petição 279970/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia com a informação de que foram selec

09/03/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/03/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA