02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500193-32.2024.8.26.0120 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: JOSE EDUARDO SABINO DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Defensor Público) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:55

Despacho
20/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 12:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:17

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 14:55

Recurso Especial
11/07/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 18:19

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:51

Despacho de Intimação
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 18:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
21/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 21:12

Acórdão registrado
20/05/2025 18:51

Julgado virtualmente
14/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:34

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
06/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:48

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 12:42

Processo Cadastrado
16/01/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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