06/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004198-13.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Batatais Ltda -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação retrocelebrada entre as partes (fls. 67/68).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.

Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial pelo(a) requerido(a) no prazo de 90 dias, sob pena de inutilização, nos termos do art. 1º do Prov. nº 1679/2009 do CSM.

Outrossim, providencie-se a transferência do valor de R$ 290,00 para a autora, mediante apresentação de formulário MLE corretamente preenchido.

O remanescente bloqueado deverá ser restituído à parte requerida.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para as providências necessárias, se o caso.

No mais, após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
04/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
04/07/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:31

Bloqueio/penhora on line
07/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:10

Expedição de Carta.
14/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:23

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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