11/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:41

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 06:56

Prazo
03/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0330993-41.2009.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Abn Amro Real Sa - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Flavio Garcia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E REFLEXA REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.

DESCABIMENTO.

PECULIARIDADES.

COMPROVADO ENVIO DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO CORRENTISTA AO BANCO ORA RECORRENTE, ATÉ O PRESENTE NÃO ATENDIDA.

INTELIGÊNCIA DO RESP Nº 1.349.453/MS, PROCESSADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (ARTIGO 1.036 DO CPC).

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS COMO CONSEQUENTE LÓGICO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - 4º andar
01/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:09

Acórdão registrado
29/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 18:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:24

Prazo
22/04/2025 11:34

Ato ordinatório
13/01/2025 07:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/11/2024 12:04

Remetidos os Autos para Local Externo
02/10/2023 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/10/2023 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2023 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2023 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2023 13:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
13/09/2022 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2022 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2020 18:46

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:41

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
05/11/2020 18:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
05/11/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:39

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
27/10/2020 16:39

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
21/08/2020 15:52

Conclusos para decisão
21/08/2020 15:37

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
21/08/2020 15:37

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
20/08/2020 14:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 15:14

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/08/2020 15:14

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
03/08/2018 21:08

Conclusos para decisão
18/09/2013 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
18/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
18/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
18/09/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2013 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
10/09/2013 00:00

Devolvida
30/07/2009 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2009 00:00

Distribuído por sorteio
13/07/2009 00:00

Distribuído por sorteio
07/07/2009 00:00

Movimentações Diversas
07/07/2009 00:00

Entrado em
07/07/2009 00:00

Dados inconsistentes da migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2009

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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