26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1501610-64.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501610-64.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Santos Carvalho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 10:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:21

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:12

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:56

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:08

Ato ordinatório
16/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:36

Mantida a Prisão Preventiva
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:32

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:16

Ato ordinatório
02/05/2025 21:49

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:19

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:37

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:36

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:59

Recebida a denúncia
10/04/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/04/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:34

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:50

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:50

Expedição de Ofício.
07/03/2025 19:17

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:33

Evoluída a classe de 279 para 300
18/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 16:13

Mudança de Magistrado
14/02/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 300
14/02/2025 14:32

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:05

Mudança de Magistrado
14/02/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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