TJSP - 1500068-72.2023.8.26.0452
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Doriedson Gomes de Oliveira (OAB 442587/SP) Processo 1500068-72.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: SEBASTIAO BENTO DOS SANTOS FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia e, por via de consequência, ABSOLVO o acusado SEBASTIÃO BENTO DOS SANTOS FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 150, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do nobre advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública no valor máximo previsto na tabela vigente.
Intime-se a vítima do teor deste julgado (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal).
Porque órgão do Estado, o Ministério Público não paga custas, notadamente em procedimento processual penal.
Considerando que as partes expressamente desistiram da interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe e, após, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas baixas.
P.
I.
C. -
23/08/2023 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/08/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 12:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/07/2023 15:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/07/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 15:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/07/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2023 10:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 12:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/06/2023 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 16:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/05/2023 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 07:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 07:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 13:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/05/2023 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 08:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:27
INCONSISTENTE
-
12/05/2023 18:05
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/05/2023 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 22:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2023 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 18:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 00:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 14:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/01/2023 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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