TJSP - 4001082-49.2025.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 17:31
Decisão interlocutória
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05/09/2025 15:29
Conclusos para decisão
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05/09/2025 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2025 03:02
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:25
Decisão interlocutória
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02/09/2025 15:35
Conclusos para decisão
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02/09/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2025 13:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 57787, Subguia 57255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
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02/09/2025 13:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 54382, Subguia 53834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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02/09/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4001082-49.2025.8.26.0510/SP AUTOR: ANTONIO FERNANDO ROMEROADVOGADO(A): JULIA GUIMARÃES DEGASPERI (OAB SP382792) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diz o art. 29 da Resolução n. 963/2025 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "O recolhimento da taxa judiciária e demais despesas observará as regras parametrizadas do sistema e será disciplinado em atos próprios." E, aqui, as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas (e não pelo sistema Eproc), pelo que deverá ser regularizado o recolhimentos das custas e despesas processuais, cabendo à parte, se o caso, requerer restituição dos valores recolhidos incorretamente, observado os procedimentos descritos no COMUNICADO CG nº 1158/2021.
Providencie a parte autora o(s) pagamento(s) das custas e despesas iniciais. O(s) link(s) de pagamento gerado(s) pelo sistema Eproc já se encontra(m) disponível(is) nos autos, cabendo à parte autora efetuar o recolhimento.
Prazo: quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, observando-se que no caso de cancelada a distribuição será devida a taxa na guia FEDTJ (código 224-0, no valor equivalente a 5 UFESP"s), nos termos do Provimento CSM 2684/2023, com as alterações introduzidas pelo Provimento CSM 2739/2024. Comprovado o recolhimento das custas, voltem conclusos para analisar a petição inicial e, se houver, o pedido liminar.
Intime-se. -
29/08/2025 15:58
Link para pagamento - Guia: 57787, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57255&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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29/08/2025 15:58
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO FERNANDO ROMERO - Guia 57787 - R$ 34,35
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29/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 10:05
Decisão interlocutória
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28/08/2025 16:02
Conclusos para decisão
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28/08/2025 15:58
Link para pagamento - Guia: 54382, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=53834&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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28/08/2025 15:58
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO FERNANDO ROMERO - Guia 54382 - R$ 219,45
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28/08/2025 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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