09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:41

Realizado cálculo de custas
08/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006786-95.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Bezerra dos Santos - Jose Henrique Andre Guerra - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 118/121 dos bens deixados em virtude do falecimento de Adriana Guerra Santos, e, via de consequência, adjudico aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Recolhidas as custas processuais, expeça-se Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/de Arrematação/de Sentença, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ.

Comprove o inventariante o recolhimento da taxa de expedição no valor de R$71,26 (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 - valor de 1,925 UFESP)na Guia FEDT (Fundo de Despesa Especial do Tribunal), sob o Código 130-9.

Esclarecimentos para o formal de partilha na esfera extrajudicial: Nos casos de arrolamento (ou seja, em que não houver qualquer discordância), o formal de partilha pode ser extrajudicial.

Sob esse procedimento, a extração de cópias poderá ser realizada pelo Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013; autorizado desde já o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo.

A autenticação das peças pode ser realizada pelo próprio Oficial de Registro, à vista dos autos originais, conforme art. 54 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (II), sem custo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita.

Caso necessário, mediante simples requerimento pelo advogado, a autenticação também poderá realizada pelo cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, conforme Provimento n. 833/2004, Comunicado SPI 306/2013 e CG nº 165/2014 de 13/02/2014.

O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.

O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc.

IV, do CPC).

Custas nos termos da lei.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

P.

I.

C. - ADV: VANESSA KELLY MACIAS (OAB 313161/SP), VANESSA KELLY MACIAS (OAB 313161/SP)
03/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:17

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:11

Concedida a Dilação de Prazo
25/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:12

Classe retificada de 39 para 31
26/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:08

Decisão Determinação
12/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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