TJSP - 0017172-03.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 0017172-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017172-03.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Maria da Costa Xavier; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
20/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 14:05
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 17:28
Conclusos para decisão
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14/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
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14/08/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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