29/08/2025 09:39

Prazo
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003988-05.2023.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Anrober Clínica Fisioterpatíca S.s.

Ltda.

Me - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRELIMINARES AFASTADAS INEXISTÊNCIA DE RECURSO DA RÉ QUANTO À CONDENAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL RECURSO DA AUTORA LIMITADO À MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, AO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS E À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA JUROS DE MORA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO STJ TERMO INICIAL FIXADO NA DATA DO EVENTO DANOSO (15/10/2021) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VALOR FIXADO NA ORIGEM MOSTROU-SE IRRISÓRIO DIANTE DO ACOLHIMENTO INTEGRAL DA PRETENSÃO INCIDÊNCIA DO ART. 85, §§ 8º E 11, DO CPC FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM R$ 1.000,00 QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO PESSOA JURÍDICA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO À HONRA OBJETIVA PRECEDENTES DO STJ SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - 5º andar
22/08/2025 09:00

Acórdão registrado
22/08/2025 08:08

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:30

Provimento em Parte
20/08/2025 13:30

Julgado
19/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:27

Despacho
30/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:19

Inclusão em Pauta
14/07/2025 13:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 16:45

Processo Cadastrado
07/03/2025 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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