TJSP - 0016096-40.2025.8.26.0576
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016096-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1050949-34.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Fernandes Tobal - - Daiane Aparecida da Silva Tobal - Bombas Summer Beach Empreendimento Spe Ltda -
Vistos.
Considerando o que determina o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que fala sobre a alteração da Lei 11.608/2003, esta que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, que na distribuição do cumprimento de sentença deve ser recolhido o valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vista aos exequentes para comprovarem o recolhimento das custas processuais.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. - ADV: ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB 342658/SP), ANGELO SANTOS COELHO (OAB 23059/RS), ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB 342658/SP) -
20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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