TJSP - 1000902-43.2019.8.26.0333

1ª instância - Vara Unica de Macatuba

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Polo Ativo

Partes

VALDECIR SALATINOS

CPF *45.***.*59-66

Advogados

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB: 307426/SP

CPF *35.***.*84-74

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB: 251787/SP

CPF *75.***.*99-46

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000902-43.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Salatinos - Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial.

    Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019, disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I.

    Após, oficie-se para implantação do benefício, observando-se a Recomendação Conjunta nº 04, do INSS, com cópia da autodeclaração, com resposta em 45 dias.

    Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida, conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020.

    Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS.

    Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos.

    Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)

  • 02/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 13:39

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 08/07/2020 02:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 06/07/2020 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 06/07/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 21:28

    Proferido Despacho

  • 05/05/2020 00:26

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 17:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/04/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2020 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 11:59

    Julgada improcedente a ação

  • 26/03/2020 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2020 22:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 22:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 10:31

    Proferido Despacho

  • 24/01/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/12/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 12:28

    Ato ordinatório

  • 18/12/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 12:00

    Decisão

  • 26/11/2019 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2019 10:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/11/2019 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2019 11:03

    Ato ordinatório

  • 05/11/2019 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2019 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2019 21:48

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 13/09/2019 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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