22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500878-97.2025.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: DANIEL GARCIA DARE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, rejeitaram as matérias preliminares e negaram provimento ao apelo.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
30/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:30

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 11:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:25

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 02:48:35, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:40

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:05

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
08/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:56

Recebida a denúncia
06/05/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:29

Juntada de Mandado
27/03/2025 16:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:35

Juntada de Mandado
24/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:26

Evoluída a classe de 279 para 300
22/03/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:41

Mantida a Prisão Preventiva
21/03/2025 08:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:44

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:44

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:19

Mudança de Magistrado
20/03/2025 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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