TJSP - 0010424-52.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010424-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Johnny Henrique de Jesus - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento ao recurso ministerial, de sorte a reformar a respeitável decisão, reconhecendo a natureza grave da falta cometida pelo agravado, determinando a regressão do sentenciado ao regime fechado, bem como a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos, além da interrupção do prazo para fins de progressão de regime.
V.U. - - Advs: Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193/SP) - 10º Andar -
11/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
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09/07/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/06/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:45
Mantida a Decisão Anterior
-
30/05/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 11:04
Conclusos para despacho
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29/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 19:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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