05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012637-47.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Não conheceram do recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VERBA HONORÁRIA ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS REALIZADOS PELA EXEQUENTE QUANTO AOS ÍNDICES APLICADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELO JUÍZO DE 1º GRAU DETERMINAÇÃO PARA QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA PELO VALOR INICIAL APONTADO EM PLANILHA APRESENTADA PELA FESP, DEDUZINDO-SE O MONTANTE JÁ DEPOSITADO PELO EXECUTADO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU NOVA ATUALIZAÇÃO DA CONTA PARA OS DIAS ATUAIS INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA PARA O FIM PRETENDIDO DECISÃO QUE NÃO EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO CABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO COM BASE NO DISPOSTO PELO ART. 473-M, § 3º, DO CPC/73 E QUE É IGUALMENTE ADOTADO PELO CPC/2015 AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA INAPLICABILIDADE, NO CASO, DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - 1º andar
03/09/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:18

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
07/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/07/2025 22:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 02:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012507-92.2025.8.26.0068

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Brasil Cash Instituicao de Pagamento SA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1505928-15.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vet Logistica LTDA

Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2020 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1003451-84.2021.8.26.0291

Joaquim Castelhano da Silva

Anna Jose da Silva

Advogado: Evandro da Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1001264-05.2025.8.26.0634

Elizete Dourado de SA

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0002978-47.2025.8.26.0624

Justica Publica

Marcos Aparecido de Oliveira

Advogado: Lilian de Oliveira Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 15:26

Exibir Processo