08/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } VARA DAS EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA LEILAO ESTADUAL VARA DAS EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO-SP A Doutora ANA MARIA BRUGIN, MMª Juiza de Direito Titular da Vara das Execucoes Fiscais Estaduais da Fazenda Publica da Capital, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no período de 24/09/2025 às 16:00 horas a 29/09/2025 com encerramento às 16:00 horas, ocorrerá o 1º pregão eletrônico no site www.freitasleiloeiro.com.br, do Gestor Sérgio Villa Nova de Freitas, inscrito na JUCESP nº 316, a quem será devida pelo arrematante a comissão de 5% (cinco por cento), sobre o valor do lance, dos bens penhorados nos autos de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual. Caso, no primeiro pregão, o bem não alcance lanço superior à importância da avaliação, será realizado o segundo pregão no período de 29/09/2025 às 16:01 horas a 17/10/2025 com encerramento às 16:00 horas. Em segundo pregão, não serão admitidos, para o caso de bens imóveis, lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, ou inferiores a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, para o caso de bens móveis, ressalvada determinação judicial diversa(art. 266 das NSCGJ). Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao término da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos, para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços, efetivando-se a alienação pelo maior lanço. Caso o devedor, o cônjuge, o credor hipotecário, o nu-proprietário, o usufrutuário, se o caso, não seja(m) encontrado(s), fica(m) desde já intimado(s), por este edital, das datas designadas para o leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) e dos demais dados constantes deste. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante responderá por eventuais débitos condominiais, nos termos do disposto no artigo 1345, do C.C. e não responderá pelos créditos tributários, conforme ressalva do parágrafo único, do artigo 130, do CTN. Caso o depositário não seja localizado, fica desde logo, intimado a apresentar o(s) bem(ns) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de adoção das medidas necessárias à reconstituição da garantia.LOTE 4 - Leilão Estadual - Processo nº 1508063-97.2020.8.26.0014 – Bem(ns) penhorado(s) de MARIA BEATRIZ DE SOUZA FLECHA, que assim se descreve(m): Lote 4.1 - 01(um) Apartamento nº 41-B, localizado no 4º andar, ou 5º pavimento do Edifício Louveira, situado à Rua Piauí, nº 1101, esquina da Praça Vilaboim nº 144, no 7º subdistrito - Consolação, com área de 116,85m², correspondendo-lhe a quota parte ideal de 3,333% no terreno e coisas comuns. Contribuinte 011.099.0059-7, matrícula 58.708 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, avaliado em R$ 1.200.000,00. Total Geral da Avaliação R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
13/06/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:43

Hasta Pública Deferida
23/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 06:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
10/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
10/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/04/2024 01:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 01:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:25

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 01:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 16:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 01:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 03:35

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/03/2023 16:17

Conclusos para decisão
22/03/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:24

Conclusos para decisão
10/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2020 17:15

Expedição de Carta.
04/11/2020 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/10/2020 17:42

Conclusos para decisão
28/10/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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