STJ - 1039348-87.2016.8.26.0053
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2022 10:17
Transitado em Julgado em 07/06/2022
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20/04/2022 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316440/2022
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20/04/2022 16:46
Protocolizada Petição 316440/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022
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12/04/2022 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022
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11/04/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/04/2022 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022
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11/04/2022 16:10
Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV para não conhecer do Recurso Especial
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26/11/2020 11:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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26/11/2020 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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13/11/2020 18:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/11/2020 17:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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23/10/2020 09:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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23/10/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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15/10/2020 07:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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