10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 17:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010331-21.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Scripomic - Cielo S.A. - 1.

Fls. 275/278: Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a eles nego provimento.

Não há, na sentença impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material.

Deixou-se bem claro o entendimento deste Juízo acerca do tema, com a análise de todas as questões apresentadas na demanda, o que impossibilita nova análise do tema já decidido.

Não vislumbro, pois, presentes, quaisquer das hipóteses constantes do artigo 1022, do Código de Processo Civil, a legitimar o presente.

Após a análise e contextualização de todo o conjunto probatório, a decisão é clara ao indicar os fundamentos fáticos e jurídicos que conduziram à conclusão obtida.

Ante o exposto rejeito os embargos de declaração opostos. 2.

Aguarde-se eventual apresentação de recurso de apelação por qualquer das partes. 3.

Havendo a interposição de apelação, intime-se, por ato ordinatório, a parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, e, após, com as homenagens de praxe, remetam-se os autos ao E.

TJSP, para julgamento. 4.

Não havendo interposição de recurso contra a sentença, ultrapassado o prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Int.

Dil. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:07

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:48

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:56

Expedição de Carta.
07/03/2025 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:07

Autos no Prazo
02/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
24/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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