03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1155057-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Noélia Regis da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:45

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 04:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:24

Expedição de Carta.
26/09/2024 10:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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